Você conhece a lei Azeredo, uma lei para garantir e colocar regras no mundo on-line. Inicialmente o projeto teve muita repercussão na rede, com várias manifestações. No texto original o projeto continha muita controversa, pois existiam artigos que poderiam colocar em jogo a privacidade dos usuários, limitando a vida dos internautas. A internet se tornou um mundo de muitos problemas, pratica de crimes, pirataria, pedofilia, mas existem cidadãos comuns, como eu, que utilizam a internet como fonte de aprendizado, às vezes fico imaginando, será que baixar um CD do meu artista predileto  é crime, que mal eu faço, vendo por outro lado, se eu usar isso para piratear milhares de cópias e sair vendendo pelo mundo afora, poderia ser um crime contra os direitos autorais, calma eu não faço isso!

O projeto é de autoria do deputado Eduardo Azeredo (MG) – Projeto de Lei nº 84/1999, confira a trajetória do projeto até sua aprovação pela presidência.

 

Antes o projeto visava tornar crime 12 tipos de ações praticadas na internet, confira:

  • Acessar um sistema informatizado sem autorização.
  • Obter, transferir ou fornecer dados ou informações sem autorização.
  • Divulgar ou utilizar de maneira indevida informações e dados pessoais contidos em sistema informatizado.
  • Destruir, inutilizar ou deteriorar coisas alheias ou dados eletrônicos de terceiros.
  • Inserir ou difundir código malicioso em sistema informatizado.
  • Inserir ou difundir código malicioso seguido de dano.
  • Estelionato eletrônico.
  • Atentar contra a segurança de serviço de utilidade pública.
  • Interromper ou perturbar serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou sistema informatizado.
  • Falsificar dados eletrônicos ou documentos públicos.
  • Falsificar dados eletrônicos ou documentos particulares.
  • Discriminar raça ou de cor por meio de rede de computadores.

 

O projeto foi todo modificado e aprovado pela câmara, surgindo a Lei 12735/2012.

Existem outros projetos em andamento, Conheça, o Marco Civil da Internet e o Debate público – Proteção de Dados Pessoais.

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Falando um pouco sobre pirataria. Li alguns meses atrás, num artigo da revista Super Interessante, Pirataria para Salvar o Capitalismo, do Economista e DJ Inglês Matt Mason, discute que a pirataria pode transformar um mercado, se analisarmos o contrário. Sob outro ponto de vista poderemos ter ganhos com ela. Como! Verdade! Um exemplo:  um jovem baixa um cd pela internet, ouve a música, sente-se apaixonado pelo ritmo, esse jovem certamente vai comprar uma camiseta, um ingresso de um show, entre outras coisas. Precisamos ver a pirataria com outros olhos, na verdade o termo deveria mudar, porque pirata? Não estamos roubando nenhum navio ou tesouro.

Já baixei muitos livros, porém li poucos, não consigo ficar horas na frente do monitor, prefiro o livro impresso, pois é, o que isso tem a ver com a pirataria, tudo! Se eu fosse imprimir o livro gastaria mais com tinta do que se tivesse comprado, perdi a conta das vezes que baixei um livro depois acabei comprando-o. Até Paulo Coelho disponibilizou seus livros da internet, sem consentimento da editora, quando ela descobriu, fizeram um acordo e colocaram a versão on-line de O Alquimista em russo na internet, o que fez as vendas da edição impressa pular de 1000 unidades por ano para 1 milhão, em 3 anos.